TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Juízo de Direito da  _______Vara ______Comarcar de ____.

Endereço:

TERMO DE CONVERSÃO DE ARRESTO EM PENHORA

PROCESSO....:                                                                                  
NATUREZA....:

EXEQUENTE:

EXECUTADO:

Nesta data, Vara e Comarca do Estado de Sergipe, presente o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a), que determinou a lavratura do presente termo, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades legais, e de ora em diante, o arresto de acostado aos autos, que deste fica fazendo parte integrante, resta convertido em penhora, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

DATA DO ARRESTO:

NOME DO ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE:

(Qualificação):

OBSERVAÇÃO:

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, ______________, [NOME DO ESCRIVÃO], Escrivão/Diretor de Secretaria, o conferi.

{cidade},  {dia}  de {mês} de {ano}.

<<Nome do Juiz>>

Juiz(a) de Direito

<<Nome do advogado do exequente>>

Advogado(a) do(a) Exeqüente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Juízo de Direito da  _______Vara ______Comarcar de ____.

Endereço:

TERMO DE NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA

PROCESSO....:                                                                                  
NATUREZA....:

EXEQUENTE:

EXECUTADO:

Nesta data, Vara e Comarca do Estado de Sergipe, na Secretaria compareceu a parte, abaixo qualificada, sendo por este(a) informado que vinha, nos termos da Lei e de acordo com a petição juntada aos autos, que deste fica fazendo parte integrante, nomear bem(ns) à penhora, conforme rol abaixo. Ato contínuo, o executado ficou ciente do depósito de referido(s) bem(ns) em mãos do depositário, abaixo qualificado, o(a) qual comprometeu-se a ter na guarda e conservação da(s) coisa(s) depositada(s) o cuidado e diligência que costuma com o que lhe pertence, bem como a restituí-la(s), com todos os frutos e acréscimos, quando lhe for exigido, sob as penas da lei. Na seqüência, o executado foi advertido do início da fluência do prazo de embargos à execução.

ROL DE BENS:

EXECUTADO(a):

(Qualificação):

DEPOSITÁRIO(a):

(Qualificação):

OBSERVAÇÃO:

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, _________________, [NOME DO ESCRIVÃO], Escrivão/Diretor de Secretaria, o conferi.

{cidade},  {dia}  de {mês} de {ano}.

<<Nome do Juiz>>

Juiz(a) de Direito

<<Nome do Executado>>.

Executado(a)

<<Nome do Depositário>>.

Depositário(a)

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Juízo de Direito da  _______Vara ______Comarcar de ____.

Endereço:

TERMO DE COMPROMISSO DE FIEL DEPOSITÁRIO

PROCESSO....:                                                                                  
NATUREZA....:

EXEQUENTE:

EXECUTADO:

Nesta data, Vara e Comarca do Estado de Sergipe, na Secretaria compareceu a parte, abaixo qualificada, sendo por este(a) informado que vinha, nos termos da Lei, firmar o compromisso de fiel depositário(a), em relação aos bens abaixo relacionados.  Com isto, comprometeu-se a ter na guarda e conservação das coisas depositadas o cuidado e diligência que costuma com o que lhe pertence, bem como a restituí-las, com todos os frutos e acréscimos, quando lhe for exigido (art. 1.266, do Código Civil).

ROL DE BENS:

DEPOSITÁRIO(a):

(Qualificação):

OBSERVAÇÃO:

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, _________________, [NOME DO ESCRIVÃO], Escrivão/Diretor de Secretaria, o conferi.

{cidade},  {dia}  de {mês} de {ano}.

<<Nome do Juiz>>

Juiz(a) de Direito

<<Nome do Depositário>>.

Depositário(a)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Juízo de Direito da  _______Vara ______Comarcar de ____.

Endereço:

TERMO DA TESTAMENTARIA

PROCESSO....:                                                                                  
NATUREZA....:

REQUERENTE:

REQUERIDO:

Nesta data, Vara e Comarca do Estado de Sergipe, compareceu o(a) apresentante, abaixo qualificado(a) e por ele me foi dito que por este termo aceitava a testamentaria do(a) falecido(a) abaixo qualificado e, como seu/sua testamenteiro(a), comprometia-se a ser o(a) fiel executor(a) das disposições de sua última vontade, tais como se acham expressas no seu testamento.

FALECIDO:

(Nome e qualificação)

APRESENTANTE:

Qualificação:

TESTADOR

(Nome, qualificação e endereço)

OBSERVAÇÃO:

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, __________________________________, [NOME DO ESCRIVÃO], Escrivão/Diretor de Secretaria, o conferi.

<<Nome do Juiz>>

Juiz(a) de Direito

<< Nome do Apresentante>>

Apresentante

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Endereço:

TERMO DE RENÚNCIA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

PROCESSO....:                                                                                  
NATUREZA....:

REQUERENTE:

REQUERIDO:

Nesta data, Vara e Comarca do Estado de Sergipe, compareceu o(a) pessoa, abaixo qualificado(a), na qualidade de inventariante  do espólio citado abaixo, por seu bastante advogado e procurador, bem como o(a)(s) herdeiro(a)(s) abaixo qualificado, sendo por este(a)(s) informado que vinha(m), nos termos da Lei e de acordo com a petição e decisão prolatada nos autos, que deste ficam fazendo parte integrante, renunciar ao(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, em favor do monte.

INVENTARIANTE:

Qualificação:

ESPÓLIO:

(Nome e qualificação):

ADVOGADO DO INVENTARIANTE

(Nome e qualificação):

BEM (NS):

HERDEIRO:

(Nome e qualificação):

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, __________________________________, [NOME DO ESCRIVÃO], Escrivão/Diretor de Secretaria, o conferi.

<<Nome do Juiz>>

Juiz(a) de Direito

<< Nome do Inventariante>>

Inventariante